Dia Universal da Criança

Irmã Germaine Price, representante da Companhia das Filhas da Caridade nas Nações Unidas, partilha a notícia abaixo vinda da ONU em Nova Iorque: 

[ONG-ONU] O Dia Universal da Criança foi instituído pelas Nações Unidas (ONU) em 1954 e é comemorado todos os anos em 20 de novembro. Neste dia, em 1959, a Assembleia Geral das Nações Unidas adotou a Declaração dos Direitos da Criança e, em 1989, a Convenção dos Direitos da Criança (CDC). Os países membros assumiram o compromisso de proteger os direitos de cada criança dentro de sua jurisdição e de serem responsabilizados por suas falhas neste aspecto.

No entanto, ainda hoje, quase 60 anos depois da criação do Dia Universal da Criança e mais de 20 anos depois da assinatura e ratificação da CDC, grandes desafios devem ser resolvidos se os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, que são vitais para a saúde, bem-estar e para a realização dos direitos das crianças, devem ser atingidos até 2015.

A violação dos direitos da criança começa no nascimento. Infraestrutura inadequada, baixa consciência dos pais, o custo para obter a certidão de nascimento e a discriminação baseada em gênero e grupo étnico contribuem para essa realidade. A Convenção afirma que uma criança será registrada imediatamente e terá o direito, desde o nascimento, a um nome e uma nacionalidade. A certidão de nascimento é o primeiro passo para garantir que toda criança tenha uma existência legal e direitos. Ela facilita o acesso à educação e à assistência médica, protege contra o trabalho e casamento infantis e torna mais fácil a luta contra o abuso e o tráfico de crianças.

A certidão de nascimento e o cartão de identificação legal são especialmente importantes para meninas onde acesso desigual à educação e a assistência médica é um problema contínuo. Se uma menina não consegue provar que ainda é uma criança, ela está mais vulnerável para ser forçada ao casamento, trabalho forçado ou prostituição.

O direito à educação é também claramente declarado no CDC. Meninas e mulheres ainda estão entre a maioria entre os analfabetos. Deve ser dada maior atenção a igualdade de gênero nas escolas a fim de que as meninas possam estar seguras e permanecer na escola.

Os direitos das crianças também são frequentemente violados através de várias formas de trabalho infantil. Os mais vulneráveis entre todos os trabalhadores domésticos são as crianças, que sofrem abuso, exploração e várias outras formas de violência com pequeno ou nenhum acesso ao sistema de justiça. Crianças que são trabalhadores domésticos, dentre os quais 90% são meninas, trabalham 12-18 horas por dia para ajudar na renda familiar. Como consequência da pobreza, muitas meninas são forçadas a trabalhar para garantir sua sobrevivência. Estima-se que serviços domésticos seja a maior categoria de emprego para meninas até os dezesseis anos. Elas são, frequentemente, privadas da educação e colocadas em situação de risco físico, psicológico e de abuso sexual que aumenta sua vulnerabilidade para gravidez precoce, doenças sexualmente transmissíveis e AIDS. Isso ocorre porque as meninas sofrem de muitas formas de discriminação que estão conectadas e relacionadas à idade, gênero, nível de educação, isolamento e grupo social ao qual pertencem.

Crianças migrantes são ainda mais vulneráveis porque, frequemente, dependem de seus empregadores para ter comida e hospedagem. Formas adicionais de violência são apreensão dos documentos pessoais, autorizações de trabalho, passaportes e vistos, especialmente nos países onde a proteção dos direitos dos migrantes é negligenciada ou inexistente.

O Dia Universal da Criança é, novamente, um lembrete de que cada um de nós pode fazer algo. É um chamado para que todas as nações e todos os povos façam o que puderem por elas.

Para maiores informações sobre as Filhas da Caridade na ONU: http://www.cmdcngo.org/

 

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